”697° Curso sobre Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores…

Informações

Objeto

”697° Curso sobre Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - “Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno: Técnica Legislativa, Simetria Constitucional e Jurisprudência atual para a Modernização do Arcabouço Normativo do Município e da Câmara”, nos dias 27/10/2026 ao dia 30/10/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Vinicius Pinto Dutra.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG..

Modalidade

Inexigibilidade (código 9)

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES

CNPJ do órgão

25.641.200/0001-54

Unidade compradora

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Local

Três Corações — MG

Valor estimado

R$ 1.390,00

Data de publicação

28/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Número do processo

000129/2026

Número do edital

000053/2026

Nº de controle PNCP

25641200000154-1-000134/2026

Última atualização na fonte

29/10/2026 às 15:59

Sincronizado em

30/10/2026 às 00:31

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.