Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, destinados ao…

Informações

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Anta/MG, compreendendo o acompanhamento, monitoramento e suporte técnico relacionados aos programas e sistemas educacionais de responsabilidade do Município, especialmente FNDE, SIMEC e FUNDEB, incluindo os aspectos pertinentes ao VAAR e ao VAAT e ao ICMS Educação; a elaboração integral do Plano Municipal de Educação – PME; e o assessoramento e acompanhamento técnico do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, quando necessário, e da Certificação de Mérito e Desempenho dos Diretores Escolares.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA

CNPJ do órgão

01.613.123/0001-60

Unidade compradora

São Sebastião do Anta

Local

São Sebastião do Anta — MG

Valor estimado

R$ 23.760,00

Data de publicação

15/10/2026

Início do recebimento

16/10/2026 08:00

Fim do recebimento

21/10/2026 08:00

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Número do processo

128R

Número do edital

034R/2026

Nº de controle PNCP

01613123000160-1-000129/2026

Última atualização na fonte

15/10/2026 às 15:22

Sincronizado em

15/10/2026 às 18:31

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.