CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E…

Informações

Objeto

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA BRAGA, SITUADA NA RUA JOÃO BATISTA BRAGA, N 298-DISTRITO DE CANOEIROS, SÃO GONÇALO DO ABAETÉMG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA N. 12610016842026SEEMG, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSEEMG E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉMG, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE

CNPJ do órgão

18.602.086/0001-98

Unidade compradora

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté

Local

São Gonçalo do Abaeté — MG

Valor estimado

R$ 494.882,60

Data de publicação

13/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI

Número do processo

000099/2026

Número do edital

000038/2026

Nº de controle PNCP

18602086000198-1-000036/2026

Última atualização na fonte

13/10/2026 às 10:49

Sincronizado em

13/10/2026 às 12:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.