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AbertoConcorrência - Eletrônica

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, com implantação de…

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA

Local
Santa Margarida — MG
Valor estimado
R$ 631.665,79
Publicado
15/10/2026
Prazo
09/11/2026

Informações

Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, com implantação de drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, em trecho viário (morro) localizado na Comunidade União, zona rural do Município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 944226/2023/MAP/CAIXA, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução da obra, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
Modalidade
Concorrência - Eletrônica (código 4)
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
CNPJ do órgão
18.385.112/0001-73
Unidade compradora
UNIDADE UNICA
Local
Santa Margarida — MG
Valor estimado
R$ 631.665,79
Data de publicação
15/10/2026
Início do recebimento
14/10/2026 08:00
Fim do recebimento
09/11/2026 07:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número do processo
128/2026
Número do edital
011/2026
Nº de controle PNCP
18385112000173-1-000064/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 13:26
Sincronizado em
15/10/2026 às 23:31

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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