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AbertoConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de sinalização…

MUNICIPIO DE OLIVEIRA

Local
Oliveira — MG
Valor estimado
R$ 844.483,93
Publicado
14/09/2026
Prazo
21/10/2026

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de sinalização turística no Município de Oliveira/MG, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965177/2024, à Proposta nº 018573/2024 e ao Código do Programa nº 5400020240003, do Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse - Emenda de Comissão - RP8, celebrado com recursos do Órgão 54000 - Ministério do Turismo, no valor de repasse de R$ 843.137,19 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.
Modalidade
Concorrência - Eletrônica (código 4)
Órgão
MUNICIPIO DE OLIVEIRA
CNPJ do órgão
16.854.531/0001-81
Unidade compradora
Diretor de Licitações
Local
Oliveira — MG
Valor estimado
R$ 844.483,93
Data de publicação
14/09/2026
Início do recebimento
14/09/2026 18:00
Fim do recebimento
21/10/2026 13:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número do processo
101 / 2026 - 5467
Número do edital
4/2026
Nº de controle PNCP
16854531000181-1-000123/2026
Última atualização na fonte
14/09/2026 às 17:05
Sincronizado em
28/09/2026 às 11:34

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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