AbertoConcorrência - Eletrônica
Outorga onerosa de 06 (seis) permissões para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros – serviço de táxi – no…
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES
- Local
- Oliveira Fortes — MG
- Valor estimado
- R$ 17.400,00
- Publicado
- 02/10/2026
- Prazo
- 26/11/2026
Informações
- Objeto
- Outorga onerosa de 06 (seis) permissões para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros – serviço de táxi – no Município de Oliveira Fortes/MG, sendo 05 (cinco) vagas comuns e 01 (uma) vaga específica destinada à utilização de veículo automotor adaptado/acessível para transporte de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive pessoa usuária de cadeira de rodas, conforme especificações, condições e critérios estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos.
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica (código 4)
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES
- CNPJ do órgão
- 17.747.957/0001-07
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Local
- Oliveira Fortes — MG
- Valor estimado
- R$ 17.400,00
- Data de publicação
- 02/10/2026
- Início do recebimento
- 02/10/2026 16:00
- Fim do recebimento
- 26/11/2026 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Número do processo
- 099/2026
- Número do edital
- 002/2026
- Nº de controle PNCP
- 17747957000107-1-000150/2026
- Última atualização na fonte
- 02/10/2026 às 16:00
- Sincronizado em
- 02/10/2026 às 17:50
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.