Não informadaInexigibilidade
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria destinados à…
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE OLIMPIO NORONHA
- Local
- Olímpio Noronha — MG
- Valor estimado
- R$ 26.000,00
- Publicado
- 07/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria destinados à elaboração de estudos técnicos e cenários para a Reforma da Previdência do Município de Olímpio Noronha/MG, com foco na reestruturação da legislação previdenciária municipal e na adequação do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE OLIMPIO NORONHA
- CNPJ do órgão
- 41.878.851/0001-19
- Unidade compradora
- INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE OLIMPIO NOR-
- Local
- Olímpio Noronha — MG
- Valor estimado
- R$ 26.000,00
- Data de publicação
- 07/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Número do processo
- 2/2026
- Número do edital
- 2/2026
- Nº de controle PNCP
- 41878851000119-1-000002/2026
- Última atualização na fonte
- 07/10/2026 às 11:39
- Sincronizado em
- 07/10/2026 às 20:30
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.