Não informadaInexigibilidade
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de Olaria/MG, visando garantir espaço físico…
MUNICIPIO DE OLARIA
- Local
- Olaria — MG
- Valor estimado
- R$ 10.680,00
- Publicado
- 16/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de Olaria/MG, visando garantir espaço físico adequado para o atendimento à população, o desenvolvimento das atividades institucionais e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLARIA
- CNPJ do órgão
- 18.338.202/0001-03
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Olaria
- Local
- Olaria — MG
- Valor estimado
- R$ 10.680,00
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Número do processo
- 93/2026
- Número do edital
- 93/2026
- Nº de controle PNCP
- 18338202000103-1-000073/2026
- Última atualização na fonte
- 16/10/2026 às 14:50
- Sincronizado em
- 16/10/2026 às 18:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.