Não informadaInexigibilidade
O presente Contrato tem por objeto a execução dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) e a…
MUNICIPIO DE MUZAMBINHO
- Local
- Muzambinho — MG
- Valor estimado
- R$ 344.109,72
- Publicado
- 27/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- O presente Contrato tem por objeto a execução dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) e a manutenção do Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG pela CONTRATADA, mediante pactuação de metas e indicadores.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUZAMBINHO
- CNPJ do órgão
- 18.668.624/0001-47
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
- Local
- Muzambinho — MG
- Valor estimado
- R$ 344.109,72
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 000112/2026
- Número do edital
- 000034/2026
- Nº de controle PNCP
- 18668624000147-1-000094/2026
- Última atualização na fonte
- 27/10/2026 às 10:03
- Sincronizado em
- 27/10/2026 às 12:33
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.