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Contratação de empresa especializada em consultoria para enquadramento do município de João Pinheiro à Lei 18.030/2009 (Lei Robin Hood) e…
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO
- Local
- João Pinheiro — MG
- Valor estimado
- R$ 41.100,00
- Publicado
- 28/10/2026
- Prazo
- 05/11/2026
Informações
- Objeto
- Contratação de empresa especializada em consultoria para enquadramento do município de João Pinheiro à Lei 18.030/2009 (Lei Robin Hood) e elaboração de 1(um) Dossiê de tombamento e ou registro de bem cultural conforme deliberado pelo Setor de Patrimônio cultural.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO
- CNPJ do órgão
- 16.930.299/0001-13
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
- Local
- João Pinheiro — MG
- Valor estimado
- R$ 41.100,00
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Início do recebimento
- 28/10/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 05/11/2026 07:30
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 158/2026
- Número do edital
- 048/2026
- Nº de controle PNCP
- 16930299000113-1-000226/2026
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 08:55
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 12:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.