Não informadaInexigibilidade
[LICITANET] - GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL — REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO À LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS…
FRONTEIRA CAMARA MUNICIPAL
- Local
- Fronteira — MG
- Valor estimado
- R$ 9.730,00
- Publicado
- 15/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- [LICITANET] - GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL — REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO À LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- FRONTEIRA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ do órgão
- 26.032.755/0001-61
- Unidade compradora
- FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG
- Local
- Fronteira — MG
- Valor estimado
- R$ 9.730,00
- Data de publicação
- 15/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Número do processo
- 027
- Número do edital
- 027/2026
- Nº de controle PNCP
- 26032755000161-1-000033/2026
- Última atualização na fonte
- 15/10/2026 às 08:54
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 19:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.