VALOR QUE SE EMPENHA Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA…

Informações

Objeto

VALOR QUE SE EMPENHA Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO – PSCIP, INCLUINDO LEVANTAMENTO TÉCNICO, EMISSÃO DE ART/RRT, PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS E SUPORTE TÉCNICO À TRAMITAÇÃO PERANTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, DESTINADO AO EVENTO A SER REALIZADO NA “PRAÇA JOAQUIM JORGE DE CARVALHO” (PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, NOS DIAS 8, 9, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI Nº 5.194/66 E/OU LEI 12.378/2010, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO DE DORES DO INDAIÁ-MG.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA

CNPJ do órgão

18.301.010/0001-22

Unidade compradora

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO

Local

Dores do Indaiá — MG

Valor estimado

R$ 1.900,00

Data de publicação

16/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Número do processo

CD219/2026

Número do edital

CD - 219/2026

Nº de controle PNCP

18301010000122-1-000216/2026

Última atualização na fonte

16/10/2026 às 11:53

Sincronizado em

16/10/2026 às 17:32

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.