Não informadaDispensa
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO CIMVALPI…
MUNICIPIO DE DOM SILVERIO
- Local
- Dom Silvério — MG
- Valor estimado
- R$ 75.984,00
- Publicado
- 20/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO CIMVALPI MEDIANTE A DELEGAÇÃO PARCIAL DA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CENTRAL DE COMPRAS.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM SILVERIO
- CNPJ do órgão
- 18.297.226/0001-61
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Local
- Dom Silvério — MG
- Valor estimado
- R$ 75.984,00
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
- Número do processo
- 91/2026
- Número do edital
- 49/2026
- Nº de controle PNCP
- 18297226000161-1-000083/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 09:08
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 14:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.