Não informadaInexigibilidade
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL…
MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS
- Local
- Conceição dos Ouros — MG
- Valor estimado
- R$ 1.200,00
- Publicado
- 15/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS
- CNPJ do órgão
- 18.677.609/0001-65
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
- Local
- Conceição dos Ouros — MG
- Valor estimado
- R$ 1.200,00
- Data de publicação
- 15/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Número do processo
- 00018426
- Número do edital
- 00018426/2026
- Nº de controle PNCP
- 18677609000165-1-000183/2026
- Última atualização na fonte
- 15/10/2026 às 16:50
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 20:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.