Não informadaInexigibilidade
O objeto é o recolhimento de valores devidos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, em razão da utilização de obras…
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO
- Local
- Belo Horizonte — MG
- Valor estimado
- R$ 1.169,68
- Publicado
- 23/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- O objeto é o recolhimento de valores devidos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, em razão da utilização de obras musicais no coquetel de comemoração do Dia do Servidor, evento institucional promovido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que contará com a apresentação de banda musical.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO
- CNPJ do órgão
- 47.784.477/0001-79
- Unidade compradora
- CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
- Local
- Belo Horizonte — MG
- Valor estimado
- R$ 1.169,68
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Número do processo
- 0016644-60.2026.4.06.8000
- Número do edital
- 120/2026
- Nº de controle PNCP
- 47784477000179-1-000125/2026
- Última atualização na fonte
- 23/10/2026 às 10:39
- Sincronizado em
- 24/10/2026 às 00:34
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.