Não informadaInexigibilidade
Inscrição para participação do Assessor Jurídico da Presidência no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, com a finalidade de…
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Local
- Belo Horizonte — MG
- Valor estimado
- R$ 2.000,00
- Publicado
- 23/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Inscrição para participação do Assessor Jurídico da Presidência no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, com a finalidade de promover a atualização técnica e aperfeiçoamento profissional
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ do órgão
- 16.866.394/0001-03
- Unidade compradora
- COMPRAS
- Local
- Belo Horizonte — MG
- Valor estimado
- R$ 2.000,00
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 1051005 000100/2026
- Número do edital
- 100/2026
- Nº de controle PNCP
- 16866394000103-1-000100/2026
- Última atualização na fonte
- 23/10/2026 às 10:24
- Sincronizado em
- 24/10/2026 às 00:34
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.