Não informadaInexigibilidade
Contratação de serviços de consultoria tributária, para auxílio do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região por meio de acesso ao portal…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Local
- Belo Horizonte — MG
- Valor estimado
- R$ 21.920,58
- Publicado
- 14/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de serviços de consultoria tributária, para auxílio do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região por meio de acesso ao portal Sistema Web Gestão Tributária e da elaboração de pareceres relacionados a consultas tributárias e hipóteses de incidência, pelo período de 12 (doze) meses.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ do órgão
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
- Local
- Belo Horizonte — MG
- Valor estimado
- R$ 21.920,58
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Número do processo
- PROAD 27221/2026
- Número do edital
- 120/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003515/2026
- Última atualização na fonte
- 14/10/2026 às 18:51
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 08:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.