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CREDENCIA BRASIL
AbertoManifestação de Interesse

Chamamento Público de Pessoas Jurídicas para celebração de parceria com intuito de proporcionar formação técnico-profissional e…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Local
Belo Horizonte — MG
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
09/05/2025
Prazo
09/05/2035

Informações

Objeto
Chamamento Público de Pessoas Jurídicas para celebração de parceria com intuito de proporcionar formação técnico-profissional e experiência prática a aprendizes nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, quando as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho da Empregadora constituírem embaraços à realização dessas atividades, em conformidade com o Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, com as respectivas alterações posteriores
Modalidade
Manifestação de Interesse (código 10)
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ do órgão
21.154.554/0001-13
Unidade compradora
GECOMP
Local
Belo Horizonte — MG
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
09/05/2025
Início do recebimento
12/05/2025 09:00
Fim do recebimento
09/05/2035 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, III
Número do processo
1031018 000324/2025
Número do edital
324/2025
Nº de controle PNCP
21154554000113-1-000244/2025
Última atualização na fonte
09/05/2025 às 15:59
Sincronizado em
28/09/2026 às 15:55

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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