Não informadaInexigibilidade
O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Anita Machado Gomes, CPF nº 035.319.603-77, para ministrar…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Local
- São Luís — MA
- Valor estimado
- R$ 4.980,50
- Publicado
- 08/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Anita Machado Gomes, CPF nº 035.319.603-77, para ministrar aula com o tema “Gerenciamento de crise, marcadores de diversidade e relações de trabalho”, durante a 26ª Semana de Formação de Magistrados, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís/MA, com carga horária de 4 (quatro) horas, destinado a magistrados.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ do órgão
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Local
- São Luís — MA
- Valor estimado
- R$ 4.980,50
- Data de publicação
- 08/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 7130/2026
- Número do edital
- 55/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003447/2026
- Última atualização na fonte
- 08/10/2026 às 15:00
- Sincronizado em
- 09/10/2026 às 05:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.