Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de…

Informações

Objeto

Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e In

Modalidade

Inexigibilidade (código 9)

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ do órgão

00.394.502/0001-44

Unidade compradora

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO

Local

São Luís — MA

Valor estimado

R$ 16.380.843,60

Data de publicação

23/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Número do processo

63036.000158/2024-78

Número do edital

103/2026

Nº de controle PNCP

00394502000144-1-014313/2026

Última atualização na fonte

23/10/2026 às 11:01

Sincronizado em

24/10/2026 às 00:34

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.