Não informadaInexigibilidade
Contratação direta de PJ e PF para a realização dos cursos sobre "Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos" e "A Nova…
MUNICIPIO DE SAO LUIS
- Local
- São Luís — MA
- Valor estimado
- R$ 18.000,00
- Publicado
- 22/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação direta de PJ e PF para a realização dos cursos sobre "Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos" e "A Nova Sistemática do Recurso Especial: o Filtro da Relevância e as Modificações do Regimento Interno do STJ", a serem realizados nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, totalizando 12h (doze horas), para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município – PGM
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- CNPJ do órgão
- 06.307.102/0001-30
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
- Local
- São Luís — MA
- Valor estimado
- R$ 18.000,00
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 21101.0001060/2026
- Número do edital
- 7/2026
- Nº de controle PNCP
- 06307102000130-1-000523/2026
- Última atualização na fonte
- 22/10/2026 às 13:52
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 00:56
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.