Não informadaInexigibilidade
Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais para acesso a publicações técnico-científicas digitais nas áreas de…
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- Local
- São Luís — MA
- Valor estimado
- R$ 51.870,00
- Publicado
- 07/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais para acesso a publicações técnico-científicas digitais nas áreas de especialidade deste Tribunal de Justiça pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos e condições da proposta comercial da empresa vencedora.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- CNPJ do órgão
- 05.288.790/0001-76
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Local
- São Luís — MA
- Valor estimado
- R$ 51.870,00
- Data de publicação
- 07/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 52628/2026
- Número do edital
- 0241/2026
- Nº de controle PNCP
- 05288790000176-1-000290/2026
- Última atualização na fonte
- 07/10/2026 às 12:05
- Sincronizado em
- 07/10/2026 às 20:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.