Não informadaInexigibilidade
Contratação de prestação de serviços da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE para a Secretaria de Estado da Fazenda do…
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- Local
- São Luís — MA
- Valor estimado
- R$ 58.525,30
- Publicado
- 27/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de prestação de serviços da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE para a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) visando a elaboração da tabela de valor venal de veículos automotores terrestres usados para efeito de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o exercício de 2027.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- CNPJ do órgão
- 03.526.252/0001-47
- Unidade compradora
- EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- Local
- São Luís — MA
- Valor estimado
- R$ 58.525,30
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- SEFAZ/03449/2026
- Número do edital
- 004/2026
- Nº de controle PNCP
- 03526252000147-1-000015/2026
- Última atualização na fonte
- 27/10/2026 às 18:02
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 00:53
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.