Não informadaInexigibilidade
Contratação de Paulo Henrique Moratelli para ministrar a palestra Justiça Restaurativa na Educação-construção de uma cultura de paz no…
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- Local
- São Luís — MA
- Valor estimado
- R$ 1.000,00
- Publicado
- 08/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de Paulo Henrique Moratelli para ministrar a palestra Justiça Restaurativa na Educação-construção de uma cultura de paz no ambiente escolar V Semana Estadual Da Justiça Restaurativa, modalidade presencial em São Luís-MA.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- CNPJ do órgão
- 05.288.790/0001-76
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Local
- São Luís — MA
- Valor estimado
- R$ 1.000,00
- Data de publicação
- 08/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 63149/2026
- Número do edital
- 0243/2026
- Nº de controle PNCP
- 05288790000176-1-000293/2026
- Última atualização na fonte
- 08/10/2026 às 14:15
- Sincronizado em
- 09/10/2026 às 05:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.