Não informadaInexigibilidade
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional presencial,…
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- Local
- São Luís — MA
- Valor estimado
- R$ 99.000,00
- Publicado
- 20/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional presencial, destinados aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), visando ao aperfeiçoamento das competências relacionadas ao planejamento das contratações públicas, licitações, gestão e fiscalização contratual, governança das contratações e demais procedimentos vinculados à aplicação da Lei nº 14.133/2021.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- CNPJ do órgão
- 05.288.790/0001-76
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Local
- São Luís — MA
- Valor estimado
- R$ 99.000,00
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 49277/2026
- Número do edital
- 0251/2026
- Nº de controle PNCP
- 05288790000176-1-000302/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 09:51
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 14:33
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.