Não informadaInexigibilidade
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pela Leiloeira Pública Oficial TASSIANA MENEZES DE MELLO
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- Local
- São Luís — MA
- Valor estimado
- Não informado
- Publicado
- 22/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pela Leiloeira Pública Oficial TASSIANA MENEZES DE MELLO
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- CNPJ do órgão
- 05.288.790/0001-76
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Local
- São Luís — MA
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Número do processo
- 36461/2026
- Número do edital
- 0254/2026
- Nº de controle PNCP
- 05288790000176-1-000305/2026
- Última atualização na fonte
- 22/10/2026 às 16:18
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 00:56
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.