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AbertoPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para solução web/software para gerenciamento, controle e manutenção de dados, para fins de…

MUNICIPIO DE PARNARAMA

Local
Parnarama — MA
Valor estimado
R$ 136.600,08
Publicado
13/10/2026
Prazo
27/10/2026

Informações

Objeto
Contratação de empresa especializada para solução web/software para gerenciamento, controle e manutenção de dados, para fins de atendimento às exigências da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009, e Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Acórdão nº 518/2023-TCU-Plenário e ADPF nº 854/DF, em atendimentos as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital
Modalidade
Pregão - Eletrônico (código 6)
Órgão
MUNICIPIO DE PARNARAMA
CNPJ do órgão
06.115.117/0001-05
Unidade compradora
Parnarama
Local
Parnarama — MA
Valor estimado
R$ 136.600,08
Data de publicação
13/10/2026
Início do recebimento
13/10/2026 21:30
Fim do recebimento
27/10/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Número do processo
090/2026
Número do edital
031/2026
Nº de controle PNCP
06115117000105-1-000039/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 21:19
Sincronizado em
14/10/2026 às 02:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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