AbertoInexigibilidade
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA A SER PRESTADO…
MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS
- Local
- Pirenópolis — GO
- Valor estimado
- R$ 216.585,00
- Publicado
- 19/02/2025
- Prazo
- 18/02/2027
Informações
- Objeto
- CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA A SER PRESTADO POR MÉDICO, COM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO E COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO ESCOPO AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE, DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO, TERAPÊUTICA E OUTRAS DOS SERVIDORES ATIVOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR AS CONDIÇÕES LABORATIVAS OU NÃO, DANDO FUNDAMENTO A RETORNO AO TRABALHO COM OU SEM READAPTAÇÃO, AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUDICIAL DECORRENTE DOS LAUDOS MÉDICOS EMITIDOS, PARA ATENDER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS
- CNPJ do órgão
- 01.067.941/0001-05
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Local
- Pirenópolis — GO
- Valor estimado
- R$ 216.585,00
- Data de publicação
- 19/02/2025
- Início do recebimento
- 28/02/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 18/02/2027 17:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Número do processo
- 2025000138
- Número do edital
- 5/2025
- Nº de controle PNCP
- 01067941000105-1-000026/2025
- Última atualização na fonte
- 19/02/2025 às 16:08
- Sincronizado em
- 28/09/2026 às 15:55
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.