SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA…

Informações

Objeto

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTE EM 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT INVERTER, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 22.000 BTUS E INSTALADO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESTRUTURAIS DA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES AMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE ESCOLAR.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

MUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CNPJ do órgão

06.081.892/0001-89

Unidade compradora

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Local

Moiporá — GO

Valor estimado

R$ 6.350,00

Data de publicação

20/10/2026

Início do recebimento

21/10/2026 08:00

Fim do recebimento

23/10/2026 17:00

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Número do processo

5147

Número do edital

929/2026

Nº de controle PNCP

06081892000189-1-000027/2026

Última atualização na fonte

21/10/2026 às 13:17

Sincronizado em

21/10/2026 às 17:34

Sistema de origem

Abrir no sistema do órgão

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.