Não informadaInexigibilidade
Curso Aposentadorias Especiais no RPPS - Exposição a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos) Pessoa com Deficiência (PCD) e…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Local
- Goiânia — GO
- Valor estimado
- R$ 22.900,00
- Publicado
- 16/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Curso Aposentadorias Especiais no RPPS - Exposição a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos) Pessoa com Deficiência (PCD) e Agente de Segurança Judiciária
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ do órgão
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS
- Local
- Goiânia — GO
- Valor estimado
- R$ 22.900,00
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 26.0.000013352-2
- Número do edital
- 79/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-002381/2026
- Última atualização na fonte
- 16/10/2026 às 08:04
- Sincronizado em
- 16/10/2026 às 17:34
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.