Não informadaInexigibilidade
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Marcos Prado Rabelo (MEI) para atuar na análise técnica do projeto…
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Local
- Vitória — ES
- Valor estimado
- R$ 450,00
- Publicado
- 21/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Marcos Prado Rabelo (MEI) para atuar na análise técnica do projeto Estruturação e Adequação da Quadra do Pega no Samba" proposto na LICC
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- CNPJ do órgão
- 01.062.213/0001-00
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Local
- Vitória — ES
- Valor estimado
- R$ 450,00
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Número do processo
- 2026-MKBVF
- Número do edital
- 039/2026 - Inexigibilidade
- Nº de controle PNCP
- 01062213000100-1-000123/2026
- Última atualização na fonte
- 21/10/2026 às 19:13
- Sincronizado em
- 21/10/2026 às 19:32
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.