Não informadaInexigibilidade
Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços…
MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA
- Local
- São Roque do Canaã — ES
- Valor estimado
- R$ 1.200,00
- Publicado
- 09/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Luz e Força Santa Maria S/A, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA
- CNPJ do órgão
- 01.612.865/0001-71
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA
- Local
- São Roque do Canaã — ES
- Valor estimado
- R$ 1.200,00
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 003205/2026
- Número do edital
- 000056/2026
- Nº de controle PNCP
- 01612865000171-1-000121/2026
- Última atualização na fonte
- 09/10/2026 às 13:01
- Sincronizado em
- 09/10/2026 às 23:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.