Não informadaInexigibilidade
CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL - Formação e Capacitação de Agentes Públicos em REURB - abordagem de todas as etapas necessárias para…
MUNICIPIO DE IUNA
- Local
- Iúna — ES
- Valor estimado
- R$ 6.102,00
- Publicado
- 16/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL - Formação e Capacitação de Agentes Públicos em REURB - abordagem de todas as etapas necessárias para efetivação dos processos de REURB, conhecimentos atualizados sobre legislação, procedimentos administrativos, aspectos registrais áreas de risco, demarcação urbanística e demais instrumentos aplicáveis. Mitigação dos riscos de erros administrativos e de eventuais rejeições pelos cartórios, por meio do domínio e da aplicação precisa dos conhecimentos técnicos, b
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE IUNA
- CNPJ do órgão
- 27.167.394/0001-23
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Iúna
- Local
- Iúna — ES
- Valor estimado
- R$ 6.102,00
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 9LNL0-/2026
- Número do edital
- 000035/2026
- Nº de controle PNCP
- 27167394000123-1-000084/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 07:34
- Sincronizado em
- 19/10/2026 às 11:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.