Não informadaInexigibilidade
Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Gerenciamento, formatação, publicação, consolidação,…
MUNICIPIO DE CASTELO
- Local
- Castelo — ES
- Valor estimado
- R$ 66.500,00
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos Regulamentadores) do Município de Castelo.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASTELO
- CNPJ do órgão
- 27.165.638/0001-39
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
- Local
- Castelo — ES
- Valor estimado
- R$ 66.500,00
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 016571/2026
- Número do edital
- 000057/2026
- Nº de controle PNCP
- 27165638000139-1-000308/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 09:41
- Sincronizado em
- 19/10/2026 às 11:32
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.