Considerando o levantamento realizado pela Secretaria Municipal competente, estima-se que o Município de Castelo, com população aproximada…

Informações

Objeto

Considerando o levantamento realizado pela Secretaria Municipal competente, estima-se que o Município de Castelo, com população aproximada de 39.575 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e cinco) habitantes, gere aproximadamente 11.730 toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, o que corresponde a uma média mensal estimada de 977,50 toneladas de resíduos provenientes de atividades domiciliares, comerciais e de serviços públicos. Tal quantitativo evidencia a necessidade de adoção de soluções técnicas adequadas para o manejo, transporte e destinação final ambientalmente correta desses resíduos, em conformidade com a legislação vigente.A adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos constitui medida essencial para a preservação do meio ambiente e para a proteção da saúde pública. A ausência de tratamento e destinação final adequados pode ocasionar impactos ambientais significativos, tais como a contaminação do solo e dos recursos hídricos, a proliferação de vetores transmissores de doenças e a degradação da qualidade ambiental do território municipal. Dessa forma, a contratação de serviços especializados se mostra necessária para garantir o atendimento às normas ambientais, sanitárias e de saúde pública, promovendo melhores condições de salubridade e qualidade de vida à população.

Modalidade

Pregão - Eletrônico (código 6)

Órgão

MUNICIPIO DE CASTELO

CNPJ do órgão

27.165.638/0001-39

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Local

Castelo — ES

Valor estimado

R$ 2.118.438,00

Data de publicação

20/10/2026

Início do recebimento

05/11/2026 09:30

Fim do recebimento

05/11/2026 09:30

Situação

Em andamento

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Edital

Modo de disputa

Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Número do processo

008061/2026

Número do edital

000198/2026

Nº de controle PNCP

27165638000139-1-000311/2026

Última atualização na fonte

20/10/2026 às 14:07

Sincronizado em

21/10/2026 às 09:32

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.