Não informadaDispensa
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bens destinados à distribuição gratuita, na forma de brindes, aos servidores…
MUNICIPIO DE ARACRUZ
- Local
- Aracruz — ES
- Valor estimado
- R$ 10.943,00
- Publicado
- 23/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bens destinados à distribuição gratuita, na forma de brindes, aos servidores públicos municipais, em comemoração ao Dia do Servidor Público, conforme a finalidade institucional e a justificativa constantes do Documento de Formalização da Demanda, mediante fornecimento integral dos produtos, observadas as especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste instrumento. 1.2. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, sem sinais de utilização anterior, entregues em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acompanhados dos acessórios necessários e em conformidade com as especificações técnicas exigidas.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACRUZ
- CNPJ do órgão
- 27.142.702/0001-66
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
- Local
- Aracruz — ES
- Valor estimado
- R$ 10.943,00
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 48619/2026
- Número do edital
- 51/2026
- Nº de controle PNCP
- 27142702000166-1-000465/2026
- Última atualização na fonte
- 26/10/2026 às 15:06
- Sincronizado em
- 26/10/2026 às 21:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.