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CREDENCIA BRASIL
Não informadaInexigibilidade

Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual,…

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 37.935,00
Publicado
23/10/2026
Prazo
Não informado

Informações

Objeto
Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços com foco na Reforma Tributária".
Modalidade
Inexigibilidade (código 9)
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ do órgão
00.488.478/0001-02
Unidade compradora
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 37.935,00
Data de publicação
23/10/2026
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Número do processo
023901/2026
Número do edital
295/2026
Nº de controle PNCP
00488478000102-1-000310/2026
Última atualização na fonte
26/10/2026 às 19:01
Sincronizado em
27/10/2026 às 00:31

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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