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O presente comodato tem como objeto o licenciamento de Uso do eConsig – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle…
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Local
- Brasília — DF
- Valor estimado
- Não informado
- Publicado
- 03/11/2023
- Prazo
- 26/11/2028
Informações
- Objeto
- O presente comodato tem como objeto o licenciamento de Uso do eConsig – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE, que tem por objetivo possibilitar o controle efetivo da realização de descontos em folha de pagamento dos ministros, servidores, aposentados e pensionistas do COMODATÁRIO.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- CNPJ do órgão
- 00.531.640/0001-28
- Unidade compradora
- Supremo Tribunal Federal
- Local
- Brasília — DF
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 03/11/2023
- Início do recebimento
- 26/10/2023
- Fim do recebimento
- 26/11/2028
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Número do processo
- 007124/2023
- Número do edital
- 1/2023
- Nº de controle PNCP
- 00531640000128-1-000150/2023
- Última atualização na fonte
- 03/11/2023 às 14:42
- Sincronizado em
- 28/09/2026 às 15:52
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.