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CREDENCIA BRASIL
Não informadaInexigibilidade

Inscrição/participação de 20 (vinte) servidores da SEPLAN/Plan-Assiste/MPU no “Curso In company: Os Impactos da Reforma Tributária nos…

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 33.306,60
Publicado
22/10/2026
Prazo
Não informado

Informações

Objeto
Inscrição/participação de 20 (vinte) servidores da SEPLAN/Plan-Assiste/MPU no “Curso In company: Os Impactos da Reforma Tributária nos pagamentos a partir de 2027 - Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal”, previsto para 01 a 04/12/2026, das 14h às 18h (horário de Brasília - ao vivo), com duração de 16 (dezesseis) horas/aula, na modalidade In Company, telepresencial ao vivo.
Modalidade
Inexigibilidade (código 9)
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ do órgão
26.989.715/0001-02
Unidade compradora
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 33.306,60
Data de publicação
22/10/2026
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Número do processo
1.00.000.008596/2026-88
Número do edital
129/2026
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001711/2026
Última atualização na fonte
22/10/2026 às 15:57
Sincronizado em
23/10/2026 às 00:56

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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