Não informadaInexigibilidade
Contratação do(a) docente Silvia Maria da Silveira Loureiro para ministrar 4 h/a no curso Sistema Interamericano de Direitos Humanos:…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- Local
- Brasília — DF
- Valor estimado
- R$ 2.400,00
- Publicado
- 27/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação do(a) docente Silvia Maria da Silveira Loureiro para ministrar 4 h/a no curso Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Comissão, Corte, Medidas Cautelares, Medidas Provisórias e Sentenças - Estudos de Casos, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, CNMP e público externo.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ do órgão
- 26.989.715/0001-02
- Unidade compradora
- ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
- Local
- Brasília — DF
- Valor estimado
- R$ 2.400,00
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 0.01.000.1.002312/2026-63
- Número do edital
- 179/2026
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001751/2026
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 13:33
- Sincronizado em
- 29/10/2026 às 00:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.