Não informadaInexigibilidade
Contratação de empresa concessionária de serviço público de saneamento básico para fornecimento contínuo de água potável tratada e coleta…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Local
- Brasília — DF
- Valor estimado
- R$ 93.272,00
- Publicado
- 15/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de empresa concessionária de serviço público de saneamento básico para fornecimento contínuo de água potável tratada e coleta de esgoto sanitário, mediante ligação direta às redes públicas, visando atender as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região no Estado do Tocantins, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento medido por hidrômetros e cobrança conforme tarifas vigentes.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ do órgão
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
- Local
- Brasília — DF
- Valor estimado
- R$ 93.272,00
- Data de publicação
- 15/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Número do processo
- 0000890-83.2026.5.10.8000
- Número do edital
- 62/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003541/2026
- Última atualização na fonte
- 15/10/2026 às 19:30
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 20:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.