Não informadaInexigibilidade
Contratação de 01 (uma) vaga para participação de um servidor do Ministério da Educação – MEC no evento de capacitação aberto denominado…
MINISTERIO DA EDUCACAO
- Local
- Brasília — DF
- Valor estimado
- R$ 2.600,00
- Publicado
- 20/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de 01 (uma) vaga para participação de um servidor do Ministério da Educação – MEC no evento de capacitação aberto denominado "Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS /CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributárias
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MINISTERIO DA EDUCACAO
- CNPJ do órgão
- 00.394.445/0001-01
- Unidade compradora
- SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
- Local
- Brasília — DF
- Valor estimado
- R$ 2.600,00
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 23000.050770/2026-46
- Número do edital
- 145/2026
- Nº de controle PNCP
- 00394445000101-1-000266/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 08:50
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 14:33
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.