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Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, mediante Chamada Pública processada na Plataforma Contrata+Brasil, sob…
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- Local
- Brasília — DF
- Valor estimado
- Não informado
- Publicado
- 09/11/2025
- Prazo
- 13/11/2029
Informações
- Objeto
- Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, mediante Chamada Pública processada na Plataforma Contrata+Brasil, sob responsabilidade dos órgãos compradores, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução GGPAA Nº 21/2025, Resolução GGPAA N° 25/2025, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025 e suas alterações.
- Modalidade
- Chamada pública (código 15)
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- CNPJ do órgão
- 00.489.828/0027-94
- Unidade compradora
- Contrata+Brasil
- Local
- Brasília — DF
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 09/11/2025
- Início do recebimento
- 09/11/2025 15:47
- Fim do recebimento
- 13/11/2029 02:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Número do processo
- 7
- Número do edital
- 7/2025
- Nº de controle PNCP
- 00489828002794-1-000007/2025
- Última atualização na fonte
- 03/07/2026 às 16:09
- Sincronizado em
- 28/09/2026 às 15:56
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.