Não informadaInexigibilidade
Capacitação e aperfeiçoamento de 2 (dois) militares que atuam na área de execução financeira, por meio da participação no 77º Curso…
COMANDO DA MARINHA
- Local
- Brasília — DF
- Valor estimado
- R$ 10.200,00
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Capacitação e aperfeiçoamento de 2 (dois) militares que atuam na área de execução financeira, por meio da participação no 77º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui a Lei nº 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária e na 5ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, a serem realizados nos períodos de 26 a 30 de outubro e 23 a 27 de novembro de 2026, respectivamente, na cidade de Brasília/DF.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ do órgão
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
- Local
- Brasília — DF
- Valor estimado
- R$ 10.200,00
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 61001.003565/2026-71
- Número do edital
- 42/2026
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013888/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 16:01
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 08:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.