Não informadaInexigibilidade
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME…
MUNICIPIO DE JUCAS
- Local
- Jucás — CE
- Valor estimado
- R$ 450,00
- Publicado
- 13/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(ANTONIO FLORENTINO)
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUCAS
- CNPJ do órgão
- 07.541.279/0001-60
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Local
- Jucás — CE
- Valor estimado
- R$ 450,00
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Número do processo
- 0000520261006000242
- Número do edital
- 085.2026.SMAS/2026
- Nº de controle PNCP
- 07541279000160-1-000169/2026
- Última atualização na fonte
- 13/10/2026 às 10:12
- Sincronizado em
- 13/10/2026 às 21:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.