Não informadaInexigibilidade
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação da empresa Softplan por inexigibilidade de licitação, visto que é a única empresa…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA
- Local
- Fortaleza — CE
- Valor estimado
- R$ 17.733.868,68
- Publicado
- 14/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- O objeto deste Instrumento consiste na Contratação da empresa Softplan por inexigibilidade de licitação, visto que é a única empresa autorizada a comercializar a solução de serviços de sustentação, apoio técnico à Solução, manutenção evolutiva, evolução tecnológica, protocolação eletrônica e execução de serviços especializados sob demanda para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), plataforma utilizada nas atividades finalísticas do TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Contrato, no Termo de Referência e em seus anexos.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA
- CNPJ do órgão
- 09.444.530/0001-01
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
- Local
- Fortaleza — CE
- Valor estimado
- R$ 17.733.868,68
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- -08..8.06.
- Número do edital
- CT-043/2026
- Nº de controle PNCP
- 09444530000101-1-000126/2026
- Última atualização na fonte
- 14/10/2026 às 17:15
- Sincronizado em
- 14/10/2026 às 18:33
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.