AbertoDispensa
Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
- Local
- Fortaleza — CE
- Valor estimado
- R$ 89.360.832,42
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- 23/10/2026
Informações
- Objeto
- Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área da saúde.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
- CNPJ do órgão
- 04.885.197/0001-44
- Unidade compradora
- CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA
- Local
- Fortaleza — CE
- Valor estimado
- R$ 89.360.832,42
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- 19/10/2026 11:40
- Fim do recebimento
- 23/10/2026 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Número do processo
- P354022/2026
- Número do edital
- 16/2026
- Nº de controle PNCP
- 04885197000144-1-000009/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 11:47
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 03:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.