Não informadaInexigibilidade
Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Crato
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
- Local
- Fortaleza — CE
- Valor estimado
- R$ 600,00
- Publicado
- 13/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Crato; 02 (dois) membros da Comissão Recursal de Heteroidentificação; e 01 (um) suplente para comissão de heteoidentificação e 01 (um) suplente para comissão recursal de heteroidentificação, que só serão convocados e pagos em caso de ausência dos membros efetivos), todos pertencentes à Sociedade Civil.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
- CNPJ do órgão
- 02.014.521/0001-23
- Unidade compradora
- ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
- Local
- Fortaleza — CE
- Valor estimado
- R$ 600,00
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
- Número do processo
- 26.0.000006933-6
- Número do edital
- 130/2026
- Nº de controle PNCP
- 02014521000123-1-000037/2026
- Última atualização na fonte
- 13/10/2026 às 15:01
- Sincronizado em
- 13/10/2026 às 21:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.