A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de consumo (insumos de manutenção predial e conservação de infraestrutura de…

Informações

Objeto

A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de consumo (insumos de manutenção predial e conservação de infraestrutura de TI), consistente em 10 (dez) unidades de pilha recarregável, tipo AAA (palito), com capacidade nominal mínima de 1000 mAh (embalagem/cartela contendo 2,0 unidades, totalizando 10 pilhas), destinadas a atender às necessidades de manutenção, substituição e alimentação energética de equipamentos eletrônicos, controles remotos e periféricos das instalações da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A contratação fundamenta-se no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, caracterizando-se como Dispensa de Licitação por valor para aquisição de bens comuns. O objeto é classificado como bem comum, cujos padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos neste Termo de Referência.

Modalidade

Dispensa (código 8)

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ do órgão

07.954.480/0001-79

Unidade compradora

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Local

Fortaleza — CE

Valor estimado

R$ 450,00

Data de publicação

13/10/2026

Início do recebimento

14/10/2026 12:00

Fim do recebimento

21/10/2026 12:00

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Número do processo

46011000915202634

Número do edital

202632218/2026

Nº de controle PNCP

07954480000179-1-026067/2026

Última atualização na fonte

13/10/2026 às 12:59

Sincronizado em

13/10/2026 às 14:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.