Não informadaDispensa
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO…
MUNICIPIO DE BANABUIU
- Local
- Banabuiú — CE
- Valor estimado
- R$ 49.200,00
- Publicado
- 28/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, COM EMISSÃO DE PARECERES E SUPORTE JURÍDICO ÀS ATIVIDADES DA AUTARQUIA
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE BANABUIU
- CNPJ do órgão
- 23.444.672/0001-91
- Unidade compradora
- Sistema Autônomo de Água e Esgoto
- Local
- Banabuiú — CE
- Valor estimado
- R$ 49.200,00
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 13.2026.07.21.01
- Número do edital
- 13.005/2026-DL
- Nº de controle PNCP
- 23444672000191-1-000083/2026
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 08:50
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 12:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.